Política de Privacidade e Segurança
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do Software Prontuário Verde, desenvolvido pela empresa OVYVA SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Leopoldo, estado do RS na Rua Bento Gonçalves, nº 806, CEP 93010220, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.110.461/001-00 doravante denominada EMPRESA, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do sítio eletrônico da EMPRESA, de acordo com as leis em vigor. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do sítio eletrônico da EMPRESA, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.
1. DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE DA COLETA
1.1. Os dados são coletados quando o USUÁRIO insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site.
1.2. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO prestar à EMPRESA ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
1.2.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
1.3.3 Os dados coletados destinam-se às seguintes finalidades, para as quais os USUÁRIOS fornecem seu consentimento:
a) permitir que a EMPRESA contate o USUÁRIO quando for por este disponibilizado seus dados no formulário de contato;
b) autorizar o envio de newsletter, nos casos em que o USUÁRIO inserir seus dados pessoais em campo destinado ao aceite desta funcionalidade;
c) acesso aos sistemas da EMPRESA por meio de login e senha de forma pessoal e intransferível;
1.4. O consentimento que o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
1.5. Por meio do canal de atendimento CONTATO (contato@prontuarioverde.com.br) o USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
1.5.1 Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:
a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
1.6. A base de dados formada por meio da coleta de dados no sítio eletrônico da EMPRESA é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.
1.6.1. Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pela EMPRESA.
1.6.2. o USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do sítio eletrônico da EMPRESA.
Não serão enviados e-mails solicitando que o USUÁRIO encaminhe seus dados cadastrais.
1.7. Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do sítio eletrônico da EMPRESA, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
2. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS E REGISTROS
2.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado em lei de acordo com a natureza do dado.
2.2. Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
2.3. Os dados coletados serão armazenados em servidores destinados à tal finalidade.
2.4. Os servidores de armazenamento são estruturados de acordo com a legislação vigente.
3. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
3.1. o USUÁRIO pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos seguintes canais de atendimento da EMPRESA.
3.2 Pela mesma ferramenta, o USUÁRIO poderá também:
(i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
(ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
(iii) solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
(iv) solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
3.2.1. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do sítio eletrônico da EMPRESA, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.
3.2.2. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do sítio eletrônico da EMPRESA continuarão sendo disponibilizados regularmente.
3.3. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
4. NEWSLETTER
4.1. Caso tenha se cadastrado para receber a newsletter da EMPRESA o USUÁRIO concorda em receber notícias, publicidade personalizada sobre nossos produtos e serviços e outras informações.
4.1.1. A newsletter inclui novidades, ofertas e outras informações.
4.1.2. Ao se cadastrar para receber a newsletter, o USUÁRIO declara concordar que a EMPRESA realize uma compilação personalizada de notícias, ofertas e outras informações, bem como avalie seus padrões de uso do site, para o envio de newsletter personalizada que atenda às necessidades e interesses do USUÁRIO.
4.1.3. Os dados também são guardados e usados para efeitos promocionais e pesquisas de mercado. Para tal, só entraremos em contato com o USUÁRIO por e-mail. Por último, também usaremos seus dados para analisar e melhorar a eficácia dos nossos sites.
4.1.4. Se o USUÁRIO não quiser mais receber a newsletter, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento. Para isso, o USUÁRIO poderá clicar no link presente em todas as newsletters para ser encaminhado ao processo de cancelamento ou poderá utilizar um dos meios de comunicação disponíveis.
5. COOKIES
5.1. Para facilitar o uso do sítio eletrônico da EMPRESA, o USUÁRIO consente que sejam utilizados “Cookies”. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do sítio eletrônico da EMPRESA.
5.2. Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita do USUÁRIO, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que a EMPRESA considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.
5.3. Cookies de publicidade comportamental on-line
5.3.1. A EMPRESA reserva-se o direito de usar informações obtidas por meio de Cookies a partir de uma análise do comportamento de utilização dos visitantes do sítio eletrônico da EMPRESA, a fim de exibir publicidade específica para alguns dos nossos produtos. A EMPRESA acredita que esta ação o beneficie o USUÁRIO, porque são exibidos conteúdos ou publicidade que a EMPRESA acredita corresponder aos interesses do USUÁRIO – com base em seu comportamento de navegação, pois verá menos publicidade exibida aleatoriamente e menos conteúdos que não são de seu interesse.
5.4. Como prevenir que os cookies sejam armazenados no seu disco rígido e/ou eliminá-los.
5.4.1. A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. o USUÁRIO poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.
5.4.2. Depois de autorizar o uso de Cookies, o USUÁRIO pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos Cookies.
5.4.3. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador. O USUÁRIO pode configurar os Cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.
5.4.4. Note-se que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
6. PIXEL / GOOGLE ANALYTCS
6.1. PIXEL OU GOOGLE ANALYTCS é uma ferramenta utilizada através dos COOKIES que capta as informações básicas de acessos e organiza os usuários em nichos de acesso e interesses de conteúdo para fins comerciais.
6.2. Todas as informações captadas e armazenadas pela ferramenta PIXEL / GOOGLE ANALYTCS será utilizada para uso exclusivo da EMPRESA.
6.3. A EMPRESA reserva-se o direito de usar informações obtidas por meio de Cookies e Pixel a partir de uma análise do comportamento de utilização dos visitantes do sítio eletrônico da EMPRESA, a fim de exibir publicidade específica para alguns dos nossos produtos. A EMPRESA acredita que esta ação o beneficie o USUÁRIO, porque são exibidos conteúdo ou publicidade que a EMPRESA acredita corresponder aos interesses do USUÁRIO – com base em seu comportamento de navegação, pois verá menos publicidade exibida aleatoriamente e menos conteúdos que não são de seu interesse.
7. NOVAS CONTRATAÇÕES
7.1. O USUÁRIO que tiver interesse em participar de processo seletivo da EMPRESA, está autorizando a EMPRESA a coletar, registrar, armazenar, usar e eliminar dos dados coletados dentro do escopo dos serviços necessários respeitando a finalidade do processo seletivo da EMPRESA.
7.2. Ao cadastrar seu currículo no sítio da EMPRESA, o USUÁRIO declara concordar que a EMPRESA colete, armazene, trate e elimine os dados que atenda às necessidades e interesses do USUÁRIO.
7.3. Os dados serão armazenados pelo período mínimo de 6 (seis) meses e eliminados quando do findo o prazo ou por solicitação do USUÁRIO.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.
8.2. Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso no sítio eletrônico da EMPRESA.
8.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, serão notificadas por meio dos contatos que nos fornece no cadastro.
8.3 Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Segurança e Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento aqui disponíveis ou através do contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da EMPRESA, conforme dados a seguir:
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) criou a figura do encarregado de proteção de dados (DPO).
Esse será o profissional responsável pelo tratamento de dados dos indivíduos adequado à lei.
Data Protection Officer - DPO
Contato: contato@prontuarioverde.com.br
8.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
8.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
8.6. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
9.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Novo Hamburgo/RS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Atualização: 25 de outubro de 2021.